O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e do presidente da Oi Telecomunicações, Luiz Eduardo Falcão, da assinatura de termo de acordo e compromisso entre o governo da Bahia e a empresa de telecomunicações. Pelo acordo, a Oi repassará R$ 144 milhões, em 12 parcelas, para o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies) e R$ 18 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). Esses valores poderão ser deduzidos do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa. Os fundos têm como objetivo promover a produção cultural no estado e possibilitar a implementação de programas sociais e em infraestrutura. O Fies é utilizado para alavancar o desenvolvimento social do Estado, por meio de contribuições da iniciativa privada para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais. As propostas são examinadas por um comitê de avaliação, ao qual competirá também receber as prestações de contas dos investimentos realizados e analisar seus resultados. Já o FCBA é gerido pela Secretaria estadual de Cultura (SECULT) e tem entre seus objetivos incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, além de promover o livre acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais.
Na oportunidade, a Oi anunciou a expansão de sites móveis com tecnologia 2G e 3G e da banda larga de ultra-velocidade em vários bairros de Salvador, em especial na região do Itaigara, além da melhoria na qualidade da rede fixa e móvel no estado.
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